AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

Josmen dos Santos, Fernanda Cavicchioli Zola

Resumo


As ações estratégicas do governo no que refere à administração pública tem demonstrado uma cadeia de processos sujeitos a erros, resultante do excesso de preocupação governamental com normalizações e regulamentações administrativas. O licenciamento ambiental é uma forma de fiscalização e garantia de que os gerenciamentos dos recursos naturais estão sendo conduzidos conforme os termos da legislação vigente. O presente artigo tem como intuito avaliar o novo modelo de emissão de licenciamento ambiental fornecido pelo IAP – Instituto Ambiental do Paraná. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem e procedimentos qualitativos. Os resultados demonstram que o Sistema de Gestão Ambiental - SGA, possibilitou a otimização dos procedimentos para obtenção do Licenciamento Ambiental para os colaboradores e para todos os usuários dos serviços.


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