A ADEQUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NO RIO GRANDE DO SUL À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Autores

  • Darko Rodrigues Bufolin PROFIAP/UFPel
  • Elvis Silveira-Martins UFPel - Universidade Federal de Pelotas PROFIAP/PPGDTSA
  • Rafael Peres Machado PROFIAP/UFPel
  • Rodrigo Serpa Pinto PROFIAP/UFPel

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar os portais eletrônicos de instituições federais de ensino gaúchas, atestando o nível de transparência por meio da adequação aos requisitos dispostos na Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram observadas nove instituições, dentre estas, seis universidades federais e três institutos federais. Para tanto, utilizou-se uma pesquisa exploratória aliada ao levantamento de dados dos portais eletrônicos institucionais, aplicando-se a adaptação de instrumento validado da Escala Brasil Transparente, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ainda que os portais demonstrem ótimas notas de transparência na avaliação, apresentando um movimento tendente ao cumprimento à legislação, um conjunto de portais não evidencia uma efetiva adequação, caracterizando uma situação problema. Ao final, o trabalho analisa os pontos deficitários, criando proposituras para aperfeiçoar a adequação plena das instituições aos requisitos da legislação vigente.

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Publicado

2018-09-02

Edição

v. 5 n. 1 (2018): Revista Eletrônica Científica do CRA-PR-RECC

Seção

Artigos

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