LOGÍSTICA REVERSA SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS NO COMPLEXO PORTUÁRIO DE ITAJAÍ
Resumo
Nos terminais portuários são recolhidas quantidades significativas de resíduos sólidos, cujo tratamento e disposição final devem ser adequadamente administrados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um marco importante no que se refere à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos sólidos. A mesma foi aprovada por meio da Lei n°. 12.305/10 e regulamentada pelo Decreto n°. 7.404/10. Este estudo visou analisar as práticas de sistemas de Logística Reversa do Complexo Portuário de Itajaí, segundo a PNRS. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de entrevista semiestruturada com questões que abordam diversos aspectos da Logística Reversa. Constatou-se que a prática adotada no Complexo Portuário de Itajaí está de acordo com a PNRS. Conclui-se que a Logística Reversa, apesar de nem sempre ser conhecida em sua pura definição, é praticada como exigência legal, através da PNRS. Constatou-se ainda que é de conhecimento das empresas, que suas ações podem ser lucrativas, reduzindo desperdícios auxiliando na conservação dos ecossistemas adjacentes.Referências
REFERÊNCIAS
ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, NBR 10004: Resíduos Sólidos Classificação. Disponível em: . Acesso em 10 de mar. de 2014.
ALIGLERI, L; ALIGLERI, L A.; KRUGLIANSKAS, I. Gestão sociambiental: responsabilidade e sustentabilidade do negócio. São Paulo: Atlas, 2009.
ANTAQ. Manual Detalhado de Instalações Portuárias para Resíduos – IMO. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/MeioAmbiente/ManualResiduosIMO.pdf>. Acesso em: 10 de mar. de 2014.
ANTAQ. O Porto Verde, Modelo Ambiental Portuário. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/Portal/MeioAmbiente>. Acesso em: 10 ago. 2013.
BARBIERI, J.C. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos instrumentos. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BUCCI, M. P. D. Direito Administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARVALHO, M. F. A Vigilância Sanitária – Situação atual e o gerenciamento de resíduos
sólidos em área portuária. 2007. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/paf/residuo/apresentacao_
marcelo_gimtv.pdf>. acesso em 10 de jan. de 2015.
CUNHA, Í. S. da, NEVES, M. F. B. Gestão ambiental na costa, portos e sustentabilidade. Santos: Ed da PUC-Santos, 2009.
CUNHA, V,; FIALHO, J. V. C. Gerenciamento da coleta de resíduos sólidos urbanos: estrutura e aplicação de modelos não-linear de programa por metas. Revista Gestão & Produçã o. v.9, n.2, p.143-161, ago. 2002.
FILLOL, A.G.; F.S.;LUNKES, R.J.; FELIU, V.M.R.; SOLER, C.C. : Sustentabilidade ambiental: Um estudo na autoridade portuária de Valencia, Espanha. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade. UNEB, Salvador, V. 2, no. 1, p. 2-20, jan.abr/ 2012.
LACERDA, L. Logística Reversa: Uma visão sobre os conceitos básicos e as práticas operacionais. Centro de Estudos em Logística – COPPEAD – UFRJ, 2002.
LEAL, R. C. O controle judicial de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. In: SARLET, Ingo Wolfgang(Coord.). Jurisdição e direitos fundamentais: anuário 2005/2006. Porto Alegre: Escola Superior da Magistratura; Livraria do Advogado, 2006.
LEITE, P. R. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade -São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.
PEREIRA, A. L; BOECHAT. C. B. et al. Logística reversa e sustentabilidade. São Paulo: Ed. Cengace, 2012.
Portaria da Secretaria Especial dos Portos (SEP) nº 104, de 29 de abril de 2009. Disponível em:< http://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=210923>. Acesso em 10 de abr. de 2014.
PORTO DE ITAJAÍ. ESTATÍSTICA 2012. Disponível em: <http://www.portoitajai.com.br/novo/estatisticas/66/Estatística%20de%20Setembro%20de%202012>. Acesso em 31 de jul. de 2013.
Porto de Paranaguá adota logística reversa, 24 jun. 2011. Disponível em: <http://revistasustentabilidade.com.br/porto-de-paranagua-adota-logistica-reversa/>. Acesso em: 10 fev. 2014.
RESOLUÇÃO CONAMA n°. 306 de 05 de julho de 2002. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2008_306.pdf> . Acesso em 10 de abr. de 2014.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 398, de 11 de junho de 208. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2008_398.pdf> . Acesso em 10 de mar. de 2014.
RESOLUÇÃO ANTAQ nº 2.190 de 28 de Julho de 2011. Disponível em: <http://www.antaq.gov.br/portal/pdfSistema/Publicacao/0000004320.pdf>. Acesso em 15 de abr. 2014.
ROGERS, D. S.; e TIBBEN-LEMBKE, R. S. An examination on reverse logistics practices. Journal of Business Logistics. v.22, n.2, p.129-148, 2006.
SACHS, I. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
SCHENINI, P. C. Gestão empresarial socioambiental. Florianópolis: Gráfica Nova Letra, 2005.
SCHINDLER, F. (2007) Gestão de Resíduos nos Portos Prevenção. Minimização, Reciclagem, Tratamento e Disposição final de Resíduos e experiência Europeias. Disponível: <http://anvisa.gov.br/pa/residuo/apresentacao_florian_trainmar.pdf>. Acesso em: 10 de agos. de 2014.
SCHINDLER, F. Gestão de resíduos nos portos prevenção, minimização, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos e experiências europeias. 2007. Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/paf/residuo/apresentacao_florian_trainmar.pdf>. acesso em 11 de jan. de 2007.
SECCHI, L. Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. O que são Políticas Públicas. Disponível em: < http://www.meioambiente.pr.gov.br/arquivos/File/coea/pncpr/O_que_sao_PoliticasPublicas.pdf>. Acesso em 10 de set. 2014.
STOCK, J. R. Reverse logistics. Council of Logistics Management: OakBroak, IL, 1998.
TAVARES, M. Gestão ambiental portuária: aplicação do QFD à gestão ambiental de terminais de petróleo e derivados. Rio de Janeiro: Papel Virtual, 2002.
VALLE, R; SOUZA, R. G. de. Logística Reversa: Processo a Processo. São Paulo: Atlas, 2014.
XAVIER, L. H.; CORREA, H. L. Sistemas de Logística Reversa: Criando Cadeias de Suprimento Sustentáveis. São Paulo: Atlas, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Estou ciente de que, em sendo aprovado, a publicação do artigo será no formato on-line no Portal: http://www.cra-pr.org.br/revista
Também tenho ciência de que há autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
